No Brasil, um dos principais recursos que é utilizado para mapear as realidades socioeconômicas do país é o Cadastro único que é popularmente conhecido como CadÚnico. Esse conjunto de informações permite mapear aquelas famílias que vivem na pobreza e na extrema pobreza.
Com os impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus, muito se falou sobre o CadÚnico, principalmente, porque para alguns sujeitos solicitarem e receberem o auxílio emergencial precisavam estarem inscritos no programa.
O cadÚnico, foi criado em 2001 e foi regulamento apenas em 2007 através do decreto de número 6.135. Ele se apresenta como importante e necessário recurso, pois é através dele que são pensadas as políticas sociais e, principalmente, as famílias são incluídas nos programas de assistência social e redistribuição de renda.
Esses dados que são colhidos através do CadÚnico, servem para os estados e municípios ficarem por dentro de todas as demandas sociais de sua população e a partir disso implementar medidas que visem a transformação dessas realidades.
Para realizar o cadastro no CadÚnico é bem simples, mas o sujeito precisa cumprir alguns pré-requisitos para poder participar do programa. O principal deles é ser integrante de família de baixa renda, a regra prevê que a renda mensal não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa, assim como também não exceda o valor total mensal de três salários mínimos.
Após isso, o passo seguinte é procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), lá será feito o cadastro do solicitante. Uma outra maneira é realizar o cadastramento quando ocorre as visitas domiciliares dos agentes. O sujeito precisa ser maior de 16 anos e é necessário levar, além dos seus, todos os documentos pessoais das pessoas das quais residem com o indivíduo. Para quem é indígena ou quilombola, a regra quanto a documentação muda um pouco, pois só basta levar 1 documento pessoal de cada membro familiar. Também é importante lembrar, que é preciso levar um comprovante de residência da morada da família.
O sujeito responderá perguntas básicas de como é a renda da família, o grau de escolaridade dos membros, dados sobre a residência da família, número de filhos, entre outros.
´É recomendado que toda mudança que houver na família, como por exemplo a mudança de casa ou chegada de um novo membro na família, assim como também o começo de um novo emprego, sejam comunicadas ao CRAS de referência da cidade do sujeito, pois é importante manter o Cadúnico sempre atualizado, visto que só assim os integrantes poderão utilizar os seus benefícios.
Muitos benefícios são possíveis de serem adquiridos para as famílias que fazem parte do CadÚnico, somados eles chegam a um total de 22 benefícios. Alguns tendem a ser mais conhecidos pela população, outros ainda precisam ganhar maior popularidade.
O exemplo, talvez mais conhecido, é o bolsa família que disponibiliza um valor mensal para famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza. Outro importante benefício é a concessão do direito a aposentadoria dos cadastrados, também é muito conhecido o recurso de pedir isenção em provas de concursos, de ENEM entre outros órgãos.
Ao idoso integrante do cadastro é possível realizar a sua carteira do idoso, que lhe permite diversos direitos, o jovem pode se beneficiar da Identidade Jovem (ID JOVEM) que oferece viagens intermunicipais de gratuita.
O programa também oferece diversos benefícios para quem reside na zona rural, exemplo disso é o programa cisterna para todos, que são instaladas nas propriedades rurais, o bolsa verde, o bolsa estiagem, além de programas de incentivo a agricultura como o programa nacional de reforma e o programa nacional de credito fundiário.
Valdeilma Freitas
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